STJ – Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso STJ
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Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Comissão vai debater supostos abusos cometido por conselho de fisioterapia – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização ...
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o entrevistado na estreia do programa Dando a Real com ...
Acre – Estado presta atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, abusos e estupros
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Acre – Para coibir abusos, Procon e MPAC realizam fiscalização conjunta nos comércios da Expoacre 2023
A Expoacre é a maior feira de negócios e entretenimento do estado e conta com um público expressivo diariamente. Por ...
Acre – Para coibir abusos, Procon realiza fiscalizações em comércios da capital em parceria com o Ministério Público
Atendendo à requisição do Ministério Público do Acre (MPAC) sobre suposto abuso nos preços de alguns produtos do comércio em ...
Justiça proíbe abusos e restrições contra ocupação em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo não pode mais agir com “violência física e psicológica” contra os moradores da ocupação do ...
Presidente Bolsonaro – Solicitei ao MJ e ao MMFDH que apurem os abusos cometidos pelos envolvidos nes
- Solicitei ao MJ e ao MMFDH que apurem os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo que causou a morte ...