Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Deputado argumenta que consumidor deve pagar só o prêmio do seguro O Projeto de Lei 4159/24 acaba com a ...
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Pé-de-Meia Licenciaturas: prazo para matrícula de aprovados acaba hoje
Os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no ...
Prazo para empresa excluída do Simples regularizar situação acaba hoje
Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com ...
Prazo de adesão a programa de retomada de obras na saúde acaba hoje
Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (3) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de ...
Prazo de adesão ao Desenrola Pequenos Negócios acaba nesta terça
Termina nesta terça-feira (31) o prazo para que pequenos empresários renegociem dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. ...
Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência acaba hoje
Pessoas físicas e empresas devem estar atentas ao pagamento das obrigações tributárias. Acaba nesta segunda-feira (30) o prazo para a ...
Prazo para empresas pagarem dívidas do Desenrola acaba dia 31
Termina no dia 31 de dezembro próximo o prazo para que pequenos empresários renegociem dívidas bancárias no âmbito do programa ...
Prazo para repatriar recursos no exterior acaba neste domingo
Termina neste domingo (15) o prazo para pessoas físicas e empresas repatriarem bens mantidos no exterior e regularizarem rendimentos não ...
Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei ...
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: concessão de um mesmo benefício duas vezes pode gerar impunidade O Projeto de Lei 961/24 ...