Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da ...
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Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje
Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o ...
Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para ...
Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer evitar que pagamento financie militância política O Projeto de Lei 3779/23 acaba com ...
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário ...
Consulta do governo sobre comunicação antirracista acaba neste sábado
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista recebe até este sábado (20) ...
Primeira fase de inspeção de urnas eletrônicas acaba nesta sexta
Termina nesta sexta-feira (13) a primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. Desde segunda-feira (9), 13 especialistas em ...
Reunião entre estudantes em greve e reitoria da USP acaba sem acordo
Estudantes em greve da Universidade de São Paulo (USP) e representantes da reitoria reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir a ...
Comissão aprova projeto que acaba com IPTU em área que não possui requisitos urbanísticos mínimos – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Prazo para pedidos de reaplicação do Encceja acaba nesta sexta-feira
Os participantes que - por problemas logísticos ou de saúde - não puderam fazer o Exame Nacional para Certificação de ...