Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda

20/05/2024

Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para ...

Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal – Notícias Câmara dos Deputados

29/02/2024

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer evitar que pagamento financie militância política O Projeto de Lei 3779/23 acaba com ...

Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

07/02/2024

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário ...

Consulta do governo sobre comunicação antirracista acaba neste sábado

20/01/2024

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista recebe até este sábado (20) ...

Primeira fase de inspeção de urnas eletrônicas acaba nesta sexta

13/10/2023

Termina nesta sexta-feira (13) a primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. Desde segunda-feira (9), 13 especialistas em ...

Reunião entre estudantes em greve e reitoria da USP acaba sem acordo

28/09/2023

Estudantes em greve da Universidade de São Paulo (USP) e representantes da reitoria reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir a ...

Comissão aprova projeto que acaba com IPTU em área que não possui requisitos urbanísticos mínimos – Notícias Câmara dos Deputados

25/09/2023

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o ...

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