Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei ...
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Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), ...
Getty Images Candidato com deficiência auditiva pode ter direito a intérprete de Libras O Projeto de Lei 1231/19 garante à ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulinho Freire foi o relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
bartekwardziak/Depositphotos Objetivo é discutir diretrizes para implementação de recursos de acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF STJ
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Laura Carneiro: "Materialidade dos direitos é inequívoca" A Comissão de Constituição e ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Barbosa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
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