STJ – Primeira Turma mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional ...
A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional ...
No primeiro ano do novo arcabouço fiscal as despesas do governo federal crescerão 1,7% acima da inflação, prevê o projeto ...
Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgada nesta quinta-feira (24), mostra que 92,6% dos reajustes salariais fechados em ...
A divulgação de dados que mostram a estagnação da economia chinesa voltou a pressionar o mercado financeiro. O dólar subiu ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que ...
O alto volume de vencimento de títulos vinculados à inflação fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair levemente em maio. ...
Em maio, o reajuste salarial mediano ficou em 5,3%, superando a inflação acumulada dos últimos 12 meses em 1,5 ponto ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Luciene (C): emenda autoriza confisco no salário dos servidores aposentados Debatedores criticaram nesta segunda-feira (24), ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de ...
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