STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE
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Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Couto, autor da proposta O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à ...
Acre – Governo do Acre realiza ações de manutenção predial em escolas de Sena Madureira
As melhorias que o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realiza nas ...
Acre – Sesacre apresenta ações da primeira etapa do processo de digitalização dos serviços da Vigilância Sanitária
O processo de digitalização dos serviços da Vigilância Sanitária Estadual vem avançando. Em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do ...
Acre – Governo do Acre discute ações de melhorias nos ramais com vereadores de Cruzeiro do Sul
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), reuniu-se na quinta-feira, ...
Acre – Vice-governadora visita Câmara de Rio Branco, reforça parceria com vereadores e destaca ações do governo no enfrentamento às enchentes
A vice-governadora do Acre e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou ...
Acre – Procon divulga balanço de ações da Semana do Consumidor
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou nesta terça-feira, 18, o balanço das ações realizadas no estado ...
Acre – Com vazante na capital, Corpo de Bombeiros mantém monitoramento dos rios e reforça ações no interior
As inundações causadas pela cheia dos rios amazônicos têm afetado diversas regiões do Acre, demandando uma atuação intensa do governo ...
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades O Projeto de Lei ...
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela ...