STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos ...
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Tag: ações
STJ – Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel STJ
Rio Grande do Sul – MPRS firma termo de cooperação com instituições para agilizar ações de fornecimento de medicamentos
Para estabelecer um protocolo mínimo para ações judiciais de fornecimento de medicamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Acre – Defesa Agropecuária e Florestal realiza ações de bloqueio de foco de raiva na regional Tarauacá-Envira
A partir do recebimento de diagnóstico laboratorial que constatou a ocorrência de casos de raiva em Tarauacá, uma força-tarefa do ...
Acre – Brasil e Peru definem ações integradas para fortalecer a economia na zona de fronteira
Após um dia de trabalho, representantes do Brasil e Peru que participaram da segunda reunião do Comitê de Fronteira, realizada ...
Acre – Ageac acompanha ações de reforço no abastecimento de água da capital
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) realizou, nesta quarta-feira, 9 de abril, uma visita técnica ...
Acre – Polícia Civil do Acre e polícia da Bolívia planejam novas ações integradas na fronteira
Autoridades da Polícia Civil do Acre (PCAC) e da Polícia do Departamento de Pando, na Bolívia, reuniram-se na terça-feira, 8, ...
STJ – STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
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Acre – Polícia Militar realiza ações preventivas com estudantes do Instituto Lourenço Filho, em Rio Branco
Dando continuidade às ações do programa CIA de Policiamento Escolar, da Polícia Militar do Acre (PMAC), a equipe da Companhia ...
Acre – Centro de Apoio às Pessoas com Deficiência Visual realiza ações de sensibilização
O Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual do Acre (CAP), instituição vinculada à Educação Especial ...