STJ – STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais
STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais STJ
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Dados do relatório sobre Mortes Violentas Intencionais (MVI), elaborado pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Acre (PCAC) e divulgado ...
A Defesa Civil Estadual informou nesta quarta-feira, 28, que o estado do Acre enfrenta a maior seca da sua história. ...
O Núcleo de Saúde do Adolescente e Jovens do Acre (NUCSAJ), ligado à Secretaria de Saúde (Sesacre), tem reforçado as ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1218/24, que ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), assinou um protocolo de intenções com ...
O governo estadual de São Paulo está reforçando a operação de combate ao fogo no interior do estado com a instalação de ...
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dois servidores municipais e mais três pessoas, sendo uma delas ...
O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três ...
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