STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de ...
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Tag: ações
Rio Grande do Sul – Sapiranga: MPRS denuncia servidores municipais por vazamento de informações sigilosas a traficante sobre ações policiais e de fiscalização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dois servidores municipais e mais três pessoas, sendo uma delas ...
Incêndios: governo vai concentrar ações em 21 municípios da Amazônia
O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três ...
Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta permite a continuidade de políticas públicas A Comissão de Finanças e ...
Acre – Patrulha Maria da Penha intensifica ações e registra zero feminicídio entre mulheres atendidas
Durante a campanha Feminicídio Zero! “A vida começa quando a violência acaba”, do Agosto Lilás, coordenada pela Secretaria de Estado ...
Acre – Governo intensifica ações da Campanha Respire Vida: combata as queimadas e o desmatamento
O governo do Acre tem intensificado as ações de combate às queimadas e ao desmatamento ilegal com a campanha “Respire ...
Acre – Com entrega de caixas d’água para o Bujari, governo do Acre intensifica ações em todo o estado para combater a crise hídrica
O governador Gladson Cameli deu continuidade, na manhã desta terça-feira, 13, às ações emergenciais para mitigar os efeitos da seca ...
STJ – Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ...
Corinthians – Neo Química Arena recebe ações em homenagem ao Dia dos Pais
Foto: JP Drone No próximo domingo (11) será comemorado o Dia dos Pais no Brasil e para celebrar esta ...
Proposta destina recurso de publicidade governamental a ações contra corrupção – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1426/24 destina percentuais de recurso de publicidade ...