Lei amplia assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages A Lei 14.737/23, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), assegura às mulheres o direito de serem ...
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Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Diego Garcia incluiu na proposta os planos de segurança contra incêndios A Comissão de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 2049/22 torna obrigatório o acompanhamento ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: proposta protege pacientes de possíveis abusos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O ...
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