Uma semana após a assinatura da ordem de serviço, a governadora em exercício Mailza Assis, acompanhou de perto o início ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Allan Garcês: medida simples para melhorar o atendimento bucal A Comissão de Saúde da ...
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.175/25, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) que a defesa do ex-presidente Jair ...
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de ...
O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira (7) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
O Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios, que ocorre na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 28 de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...