Tag: acórdão

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro ...

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação STJ

Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR STJ

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou ...

Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios STJ

Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL STJ