Tag: acórdão

Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR STJ

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou ...

Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios STJ

Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL STJ