Acordo garante reparação às comunidades indígenas Avá-Guarani
Os Avá Guarani das Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, terão ...
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Tag: acordo
STJ – Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
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STJ – É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
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Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da ...
Rio Grande do Sul – Com mediação do MPRS, PUCRS e acadêmicos do curso de Medicina da Universidade firmam acordo sobre mensalidades no internato
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de ...
Acre – Governo e Embrapa Acre articulam acordo de cooperação técnica para formular políticas públicas de desenvolvimento
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...
Lula viaja ao Japão para discutir acordo com Mercosul e carne bovina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja ao Japão e ao Vietnã entre os dias 24 e 29 de março. ...
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará ...
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Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de ...