STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: acordo
Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o ...
Declaração final do G20 reitera metas do Acordo de Paris
A declaração final da Cúpula dos Líderes do G20 reitera o compromisso dos países do grupo com as principais diretrizes ...
Negociadora de Acordo de Paris diz que eleição de Trump é desafio
Sob o impacto do resultado das eleições norte-americanas, o G20 Social pediu o reconhecimento da urgência para acelerar a transição ...
MST denuncia agronegócio, imperialismo e acordo UE-Mercosul no G20
Cerca de mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de várias partes do país estão no G20 ...
STJ – Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do ...
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem ...
Vítimas da lama da Samarco vão ao STF contra cláusulas de novo acordo
Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação ...
STJ – Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados STJ
Acordo fixa que Samarco indenizará atraso na reconstrução de distritos
Os atrasos na reconstrução dos distritos desvastados pelo rompimento da barragem da Samarco deverão ser indenizados pela mineradora. É o ...