STJ – Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que fechou acordo com as plataformas que operam as redes sociais para combater a ...
O governo do Rio Grande do Sul firmou uma parceria com a organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas ...
A Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura se reuniu nesta quinta-feira A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) decidiu criar ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu: governo vai disponibilizar R$ 15 bilhões para o programa A relatora da proposta que ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogério Correia, coordenador da comissão A comissão externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens promove ...
Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de ...
Grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana, o G20 pode chegar ...
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