União assina acordo para pagar R$ 1 bi em royalties ao Espírito Santo
Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ...
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Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro ...
Rio Grande do Sul – MPRS, Município de Porto Alegre e DMLU firmam acordo inédito com entidades para coleta e envio de embalagens de vidro para reciclagem
O Ministério Público do Rio Grande do Sul protocolou, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, acordo em ação civil pública para ...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal ...
Brasil assina acordo para elevar número de mulheres exportadoras
O Brasil assinou nesta segunda-feira (26) um compromisso para elevar a participação das mulheres no setor exportador. O país tornou-se ...
Deputados aprovam acordo do Mercosul sobre hidrovia Paraguai-Paraná – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) alguns acordos internacionais. Entre ...
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério ...
Acordo sobre MP que revogou desoneração de 17 setores da economia será desafio nas votações pós-carnaval – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Empresas de call center estão entre as beneficiadas com a desoneração Deputados do governo e da oposição ainda estão ...
Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, ...
Em acordo, União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão ...