Tag: acordo

Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação ...

Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados STJ

Os atrasos na reconstrução dos distritos desvastados pelo rompimento da barragem da Samarco deverão ser indenizados pela mineradora. É o ...

Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada STJ

Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo STJ

A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de ...

Com objetivo de aprimorar e aprofundar as oportunidades de investimentos conjuntos no Brasil o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...

Marcelo Camargo/Agência Brasil Cerimônia de assinatura do acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia de Mariana (MG) Na ...

O governo federal assinou, nesta sexta-feira (25), um acordo para pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas envolvidas ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o ...