Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o ...
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Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase ...
Projeto aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Intenção é permitir que o tempo de trabalho nos dois países conte para aposentadoria O Projeto de Decreto ...
Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Cruz/Agência Brasil O rompimento da barragem de Mariana deixou 19 mortos Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara ...
Petrobras e Vale firmam acordo para uso de diesel renovável
A Petrobras e a Vale assinaram nesta sexta-feira (18) um acordo para fornecimento de produtos no âmbito da pauta de descarbonização, que ...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados ...
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto ...
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto ...
Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de ...
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado ...