Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena ...
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Tag: acordo
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei ...
Lula assina acordo e encerra disputa de 40 anos em Alcântara
O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no ...
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso ...
Projeto aprova acordo assinado por Brasil e Turquia na área da indústria de defesa – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Acordo visa estreitar cooperação bilateral na área de tecnologias militares O Projeto de Decreto Legislativo ...
Lula e Leite assinam acordo que prevê fundo de R$ 6,5 bilhões para RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira ...
Acordo põe fim às atividades de mineradora em cartão postal de BH
Um acordo firmado na Justiça federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, ...
Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que ...
Apenas os EUA não firmaram acordo de taxação de big techs, diz Haddad
O governo brasileiro prepara uma proposta para a tributação no Brasil das gigantes da tecnologia de informação – as big ...
Haddad descarta novo adiamento de acordo sobre reoneração da folha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar ...