Lula e Leite assinam acordo que prevê fundo de R$ 6,5 bilhões para RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira ...
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Acordo põe fim às atividades de mineradora em cartão postal de BH
Um acordo firmado na Justiça federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, ...
Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que ...
Apenas os EUA não firmaram acordo de taxação de big techs, diz Haddad
O governo brasileiro prepara uma proposta para a tributação no Brasil das gigantes da tecnologia de informação – as big ...
Haddad descarta novo adiamento de acordo sobre reoneração da folha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar ...
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e ...
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, ...
Acre – Estado e Cooperativa dos Cafeicultores do Juruá firmam acordo para promover regularização de propriedades
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema), e a Cooperativa dos ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma acordo de não persecução penal que resulta na entrega de ar condicionado para escola de Panambi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Panambi realizou na última quinta-feira, 29 de agosto, a entrega ...
Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo ...