Haddad descarta novo adiamento de acordo sobre reoneração da folha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar ...
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CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e ...
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, ...
Acre – Estado e Cooperativa dos Cafeicultores do Juruá firmam acordo para promover regularização de propriedades
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema), e a Cooperativa dos ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma acordo de não persecução penal que resulta na entrega de ar condicionado para escola de Panambi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Panambi realizou na última quinta-feira, 29 de agosto, a entrega ...
Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo ...
OMS anuncia acordo com Israel e Hamas para vacinação contra a pólio
O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Palestina, Rik Peeperkorn, anunciou nesta quinta-feira (29) um acordo com Israel ...
Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo
A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o ...
MJSP e bancos firmam acordo contra crimes financeiros cibernéticos
Os golpes financeiros, como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros ...
STJ – STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação
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