Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de ...
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Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem ...
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de ...
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira (5) que os recursos que serão recebidos pelo ...
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira ...
Dólar cai para R$ 5,70 com possibilidade de acordo entre EUA e China
Em um dia de trégua no mercado internacional, o dólar caiu com a possibilidade de um acordo entre Estados Unidos ...
Projeto aprova acordo do Brasil com Países Baixos sobre informações sigilosas – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara O Projeto de Decreto Legislativo 390/24 aprova o acordo assinado, em outubro de 2023, entre Brasil e os ...
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica – Notícias Câmara dos Deputados
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Fachada da embaixada da Ucrânia em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 553/21 aprova o ...
Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina – Notícias Câmara dos Deputados
Polícia Rodoviária Federal Ponte de fronteira entre Brasil e Argentina O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 931/21 aprova ajustes no ...
Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Passaporte estrangeiro com visto para entrada no Brasil O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos ...