Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação

29/08/2023

Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração ...

Brasil e Argentina negociam acordo de U$S 600 milhões para exportações

28/08/2023

Os governos de Brasil e Argentina anunciaram, nesta segunda-feira (28), que um novo mecanismo de garantia das exportações brasileiras para ...

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas

22/08/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor ...

Deputados destacam acordo para preservar Fundeb e FCDF em votação do arcabouço fiscal; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados

22/08/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira comanda a votação em Plenário Durante a discussão das alterações do Senado ao novo ...

Deputados destacam acordo para preservar Fundeb e FCDF em votação do arcabouço fiscal – Notícias Câmara dos Deputados

22/08/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: a Câmara reafirmou o compromisso com a educação pública Durante a discussão das alterações ...

Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para que a Secretaria do Meio Ambiente cumpra acordo e disponibilize professores para mestrado em biodiversidade da UERGS

21/08/2023

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de ...

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