MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no ...
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Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi STJ
Um acordo de parceria de desenvolvimento produtivo, entre o laboratório Takeda e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a produção ...
Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul protocolou, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, acordo em ação civil pública para ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal ...
O Brasil assinou nesta segunda-feira (26) um compromisso para elevar a participação das mulheres no setor exportador. O país tornou-se ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) alguns acordos internacionais. Entre ...
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério ...
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