Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento STJ
O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho (GT) para analisar e deliberar sobre a repactuação do chamado ...
Após a Justiça paulista acatar petição de ação ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Gerdau pela ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o acordo entre Brasil e ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) contendo emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica ...
Agência Câmara A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre taxonomia ...
Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso analisa todos os acordos internacionais assinados pelo Executivo O presidente do Senado e do Congresso Nacional, ...
Antônio Cruz/Agência Brasil Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigor A Câmara dos Deputados aprovou o ...
Os prefeitos Jerry Correia, de Assis Brasil, e Camilo da Silva, de Plácido de Castro, formalizaram nesta sexta-feira, 26, um ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo ...