Governo e ambientalistas fazem acordo sobre redução de emissões
Um grupo de jovens ambientalistas fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e ...
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Tag: acordo
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão (E), relator, e o presidente da comissão, Rogério Correia A comissão externa ...
Acordo UE e Mercosul é tema de conversa de Lula com Von der Leyen
O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone ...
STJ – Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito STJ
Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (4) esperar que um novo marco regulatório para os contratos de seguros ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Governo do Estado iniciam negociações para acordo em ação para regularização fundiária urbana em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS), por meio do promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula ...
Brasil e Paraguai assinam acordo contra corrupção e crime organizado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), ...
STJ – Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG
Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG STJ
Câmara aprova acordo de reconhecimento mútuo de certificados de assinatura digital no Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/21, que contém o acordo de ...
Câmara aprova acordo de adesão do Brasil à Organização Europeia para Pesquisa Nuclear; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que contém o acordo entre ...