Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (4) esperar que um novo marco regulatório para os contratos de seguros ...
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Rio Grande do Sul – MPRS e Governo do Estado iniciam negociações para acordo em ação para regularização fundiária urbana em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS), por meio do promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula ...
Brasil e Paraguai assinam acordo contra corrupção e crime organizado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), ...
STJ – Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG
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Câmara aprova acordo de reconhecimento mútuo de certificados de assinatura digital no Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/21, que contém o acordo de ...
Câmara aprova acordo de adesão do Brasil à Organização Europeia para Pesquisa Nuclear; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que contém o acordo entre ...
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Acordo busca aprimorar políticas sobre direitos humanos no BNDES
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta quarta-feira (18) um acordo de cooperação técnica com ...
Câmara analisa acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em segurança e combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo ...
Por falta de acordo, votações do Plenário são canceladas nesta terça-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira presidiu a sessão do Plenário Embora tenha aberto as votações, o 1º vice-presidente da ...