O Ministério Público do Rio Grande do Sul repassou ao Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil cinco veículos, ...
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de ...
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito ...
Em decisão na noite desta sexta-feira, a 11ª Câmara Cível de Porto Alegre, acolheu agravo de instrumento da Prefeitura municipal ...
Em decisão publicada na tarde desta sexta-feira, 30 de setembro, a juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quinta-feira, 29 de setembro, termo de ajustamento de conduta ...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, assinou neste sábado (24) um acordo de cooperação com a ...
O MPRS assinou, na quarta-feira, 21 de setembro, o termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2022 GM, ...
As empresas brasileiras certificadas como operadores econômicos autorizados (OEA) poderão exportar mais rapidamente e com menos burocracia para os Estados ...
O Ministério do Desenvolvimento Regional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram hoje (19) um protocolo de intenções ...