Tag: acordo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (1º) um acordo com o Parlamento do Mercosul ...

Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...

O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação ...

O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo para reconhecerem mutuamente as normas de segurança de veículos, ...

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão de votação na Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo 253/21, que valida os termos ...

Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reuniu nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou o ...

O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), representado pelo presidente, Petronio Antunes, ...

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