Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...
O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação ...
O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo para reconhecerem mutuamente as normas de segurança de veículos, ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão de votação na Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo 253/21, que valida os termos ...
Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reuniu nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou o ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), representado pelo presidente, Petronio Antunes, ...
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A eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do ...