STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha

22/03/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e ...

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio – Notícias Câmara dos Deputados

22/03/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite ...

Ministro do STF vai homologar acordo envolvendo Fernando de Noronha

21/03/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado ...

Acordo entre clubes libera elenco do Água Santa para final do Paulista

21/03/2023

A possibilidade de não ter à disposição a maior parte do elenco que levou o Água Santa a uma inédita final de Campeonato ...

Rio Grande do Sul – assinado aditivo ao acordo de cooperação técnica de preparação e inserção de adolescentes acolhidos no mercado de trabalho

21/03/2023

Nesta terça-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado um termo ...

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Guernsey para intercâmbio em temas tributários – Notícias Câmara dos Deputados

17/03/2023

Roque de Sá/Agência Senado Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco ...

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com a Jamaica para cooperação na área de Defesa – Notícias Câmara dos Deputados

17/03/2023

Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus Acordo prevê compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo ...

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