AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para extinção ...
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Audiência sobre greve da enfermagem no Rio termina sem acordo
A audiência de conciliação entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e os hospitais e casas de saúde do Rio de Janeiro terminou ...
STJ – Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não ...
Acordo garante retificação de nomes de trans e travestis em documentos
Um termo de cooperação técnica assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) e a prefeitura ...
Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf
Após um mês de discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam ...
Câmara aprova acordo entre Brasil e Marrocos sobre cooperação em defesa – Notícias Câmara dos Deputados
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Lula defende mudanças em acordo entre União Europeia e Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu alterações em pontos do acordo de livre comércio entre o Mercosul e ...
Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos
Jonathan Campos/AEN-Paraná Acordo com Angola foi assinado em 2019 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de ...