ANP faz acordo com Agenersa para estudo sobre indústria de gás natural
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou hoje (21) com a Agência Reguladora de Energia e ...
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Dólar cai para R$ 5,20 após acordo que limita PEC da Transição
O acordo que limitou a vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição por um ano foi bem ...
Comissão aprova acordo dos países do Mercosul sobre contratos de consumo – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: acordo é inspirado na regulamentação da União Europeia A Comissão de Relações Exteriores e de ...
Comissão aprova acordo sobre cumprimento de sentença de pessoas condenadas no Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chinaglia: "Protocolo visa a ampliar a possibilidade da transferência de pessoas condenadas" A Comissão de Relações ...
Comissão aprova acordo de cooperação consular entre países do Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
Reila Maria/Câmara dos Deputados Chinaglia apresentou parecer pela aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Município firmam acordo para resolução de problemas de inundações e alagamentos
Buscando dirimir problemas específicos de inundações e de alagamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta sexta-feira, ...
Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de ...
Rio Grande do Sul – MPRS, Judiciário e Município celebram acordo coletivo para indenizar proprietários de imóveis
Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul celebrou acordo com o Município de Santa ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Capital assinam acordo para acesso de crianças e adolescentes acolhidos a práticas esportivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre ...
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ...