Tag: acordo

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ...

O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa ...

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão ...

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...

Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis ...

Pablo Valadares/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão ...

Os países participantes 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) adotaram um acordo final que exigiu ...

O Grupo Arco-Íris e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) firmaram hoje (18) um acordo extrajudicial que prevê uma série de ações ...