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O governo do Estado do Acre e a Prefeitura de Rio Branco lançaram oficialmente o Programa de Videomonitoramento em Segurança ...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou hoje (21) com a Agência Reguladora de Energia e ...
O acordo que limitou a vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição por um ano foi bem ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: acordo é inspirado na regulamentação da União Europeia A Comissão de Relações Exteriores e de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chinaglia: "Protocolo visa a ampliar a possibilidade da transferência de pessoas condenadas" A Comissão de Relações ...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Chinaglia apresentou parecer pela aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ...
Buscando dirimir problemas específicos de inundações e de alagamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta sexta-feira, ...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de ...
Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul celebrou acordo com o Município de Santa ...