A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis ...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão ...
Os países participantes 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) adotaram um acordo final que exigiu ...
O Grupo Arco-Íris e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) firmaram hoje (18) um acordo extrajudicial que prevê uma série de ações ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o Projeto de ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Eduardo Cury, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o acordo de ...
Mais investimentos serão aplicados na educação profissionalizante e na agricultura familiar com o acordo de cooperação técnica firmado entre o ...
No dia 31 de outubro, foi homologado judicialmente o acordo firmado no dia 25 entre a 1ª Promotoria de Justiça ...