Odair Leal/Governo do Acre Zona compreenderá municípios do Acre e do Amazonas O Projeto de Decreto Legislativo PDL 289/21 aprova ...
Aplicativo Apollo, de reconhecimento facial a suspeitos de crimes e criado pela Sejusp, poderá ser utilizado pela Polícia Federal O ...
O governo federal e a empresa Rumo pactuaram uma proposta de acordo que, se aprovado pela Justiça Federal, colocará fim a ...
Em Cruzeiro do Sul, representantes da Secretaria de Produção e Agronegócio do Acre (Sepa) e o presidente da Associação Geral ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul repassou ao Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil cinco veículos, ...
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de ...
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito ...
Em decisão na noite desta sexta-feira, a 11ª Câmara Cível de Porto Alegre, acolheu agravo de instrumento da Prefeitura municipal ...
Em decisão publicada na tarde desta sexta-feira, 30 de setembro, a juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quinta-feira, 29 de setembro, termo de ajustamento de conduta ...