Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial STJ
É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada STJ
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja ao Japão e ao Vietnã entre os dias 24 e 29 de março. ...
Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará ...
Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso ...
Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem ...