STJ – Quando o acordo não vem: o STJ e os efeitos da audiência de conciliação frustrada
Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o acordo entre ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (27), que a assinatura do acordo entre o Mercosul e ...
O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de ...
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O governo do estado do Rio de Janeiro e a SuperVia assinaram, nesta terça-feira (26), o acordo que dará início ...
O novo acordo global de financiamento climático, estabelecido em US$ 300 bilhões por ano, é insuficiente para dar as respostas ...
Os participantes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29) fecharam um acordo de US$ 300 bilhões por ...
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