Alckmin anuncia regulamentação de salvaguardas em acordos comerciais
O governo federal editará um decreto para regulamentar salvaguardas – instrumentos de proteção a produtores nacionais – em acordos comerciais ...
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Tag: Acordos
Rio Grande do Sul – MPRS assina acordos para restauração de espaço cultural em Santa Maria e qualificação profissional no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), formalizou parcerias ...
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Rio Grande do Sul – FRBL: MPRS assina acordos para restauração cultural em Santa Maria e qualificação profissional no Estado
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Rio Grande do Sul – MPRS firma acordos para qualificar atendimento educacional inclusivo em Cachoeira do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação de Santa Maria e ...
Rio Grande do Sul – Acordos encerram ações cível e penal e revertem valores pagos por compradores de loteamento clandestino em Dom Pedrito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordos com os réus de uma ação civil pública e ...
Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar ...
Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência
O Ministério Público Federal (MPF) e os órgãos do governo federal vão atuar de forma conjunta na negociação de acordos ...
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão ao Senado – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A sessão desta quarta permite a participação remota dos deputados O Plenário da Câmara dos Deputados ...