Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Loreny: acúmulo de funções aumenta risco de acidentes O Projeto de Lei 2843/24 proíbe ...
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: tema da proposta é alvo de constantes questionamentos judiciais Ao assumir a relatoria da ...
Uma equipe de engenheiros e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), esteve ...
Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de ...
Depositphotos Profissionais de segurança passarão a se chamados de inspetores e agentes de polícia judicial O Projeto de Lei 2447/22, ...
Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor ...
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias ...
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