STJ – O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar ...
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O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do ...
Um ex-líder de torcida organizada, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado, nesta sexta-feira, 10 ...
O Tribunal do Júri em Alvorada condenou, na quinta-feira, 11 de setembro, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio ...
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuará no julgamento do feminicídio de uma jovem de 20 anos, ...
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem acusado de ser responsável pela ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem a 36 anos, 10 meses ...
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