Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha STJ
Cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em São Borja ...
O Tribunal do Júri condenou três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por duplo homicídio qualificado ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do major da ...
Em dois julgamentos, cada um com duração de dois dias, sete acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no ...
Na segunda parte do julgamento dos integrantes do núcleo 3 da trama golpista pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ...
Familiares e defensores dos direitos humanos protestaram nesta terça-feira (20) com faixas em frente a sede do Tribunal de Justiça ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento ...
Dois homens e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, nesta terça-feira, 29 ...