O médico obstetra e a enfermeira acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um ...
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), apenados, foram condenados nesta terça-feira, 25 de março, pelo ...
Durante a sustentação oral no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), os advogados de defesa dos oito ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que reforça ...
A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de ...
A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro marcou para o dia 13 de ...
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri, em Cruz Alta, ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) marcou para o dia 13 de março o julgamento dos réus ...
Moradores do bairro Jardim Helena, no extremo da zona leste de São Paulo, foram alvo de bombas de efeito moral ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar ...