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O prazo para adesão voluntária das redes públicas de ensino à Prova Nacional Docente (PND) termina nesta quinta-feira (17). O ...

Apesar da polêmica, o Diário Oficial de São Paulo publicou nesta terça-feira (15) uma lista de 35 escolas públicas estaduais ...

A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida ...

Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para as empresas que desejam optar pelo Simples Nacional em 2025. Os interessados podem ...

As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) confirmar as decisões que prorrogaram a suspensão do pagamento da dívida ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ...

As empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no Rio Grande do Sul têm até esta ...

As empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no Rio Grande do Sul têm até sexta-feira ...