Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos ...
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Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajuste A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. ...
Acre – Governo do Acre articula adesão de municípios do Juruá ao Programa Cidades Intermediadoras
A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) realizou, nesta segunda-feira, 14, uma reunião técnica virtual com representantes do ...
Acre – Com adesão de todos os municípios, programa Mais Acesso a Especialistas começa a ser implementado no Acre
Em um esforço conjunto para fortalecer o Sistema Público de Saúde (SUS) no Acre, a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo ...
Estudo com PrEP injetável aponta maior adesão ao medicamento
Um estudo que avalia a adoção da profilaxia pré-exposição (PrEP) injetável para evitar a contaminação por HIV indicou que as ...
Acre – Governo do Acre fortalece esporte escolar com adesão de Brasileia aos Jogos Estudantis 2025
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), segue mobilizando os municípios para ...
Projeto aprova adesão do Brasil a fundo de investimento do BID – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Segundo o governo, uma das áreas beneficiadas com o acordo será a agricultura familiar ...
Crianças no Haiti relatam adesão a gangues por fome e medo, diz ONG
“Às vezes fico com muita fome; é minha única saída”, revelou adolescente de apenas 13 anos recrutado por gangue no ...
STJ – Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial STJ