Tag: adesão

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento ...

O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi ...

O governo do Estado oficializou nesta quarta-feira, 17, o termo de adesão de 75 famílias ao programa Bolsa Moradia Transitória. ...

A embaixada da Suécia no Brasil celebrou, nesta sexta-feira (15), em Brasília, a adesão do país à Organização do Tratado ...

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério ...

A Rússia disse nesta quarta-feira (28) que adotará ações técnico-militares não especificadas e outras medidas para se proteger da adesão ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém a Convenção sobre a Organização ...

Durante a cerimônia de adesão do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado ao Pacto ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O ato de adesão ...

Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo para que micro e pequenas empresas realizem a adesão ao regime tributário do Simples ...