Rio Grande do Sul – Evento marca adesão do MPRS ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O ato de adesão ...
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Tag: adesão
Acre – Prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional se encerra nesta quarta
Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo para que micro e pequenas empresas realizem a adesão ao regime tributário do Simples ...
Acre – Prazo de adesão ao Refis se encerra no dia 22 de dezembro
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) segue ativo até o dia 22 de dezembro deste ano. É a oportunidade para ...
Pesquisa mostra alta adesão à vacinação de crianças e adolescentes
Levantamento da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal mostra alta adesão ...
Deputados aprovam protocolo sobre adesão do Brasil à Organização Europeia para Pesquisa Nuclear – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que contém o texto do ...
Câmara aprova acordo de adesão do Brasil à Organização Europeia para Pesquisa Nuclear; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que contém o acordo entre ...
Câmara aprova acordo de adesão do Brasil à Organização Europeia para Pesquisa Nuclear – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que contém o acordo entre ...
Câmara aprova adesão da Bolívia ao Mercosul; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) ...
STJ – Em seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições
Em seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições STJ
Amazon e Shopee pedem adesão a programa Remessa Conforme
Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a ...