O MPRS assinou, na quarta-feira, 21 de setembro, o termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2022 GM, ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22, que reabre, até 30 de novembro, ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do ...
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Há 10 anos, o Zé Gotinha ganhou um aliado de peso para manter a paralisia infantil longe das crianças brasileiras: ...
O estado de Minas Gerais poderá iniciar as negociações com o Tesouro Nacional para aderir ao regime de recuperação fiscal ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o ...
O processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) será longo, disse hoje (21) ...