Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF
A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) ...
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STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais ...
Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de ...
Governo de SP adia implementação de escolas cívico-militares para 2026
O governo de São Paulo decidiu estender até o ano que vem a consulta pública sobre as escolas cívico-militares, adiando ...
MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024
O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc ...
CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta ...
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto ...
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: "Episódio vem sendo tratado pela Justiça com rigor excessivo” O deputado Rodrigo Valadares ...
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e ...
Conselho de Ética adia para quarta a análise do parecer contra Glauber Braga – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga afirma que reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...