Acre – STF confirma exclusividade das PGEs para prestar consultoria jurídica na administração pública
O Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, no dia 2 de março, julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta ...
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- FORAM MAIS DE 90 MIL CARGOS E FUNÇÕES EXTINTOS NA ADMINISTRAÇÃO @jairbolsonaro POR DECRETO: - Cargos Extintos: . 2019: ...
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC), por meio da Procuradoria Administrativa (PA), esteve reunida, nesta quarta-feira, 8, com a ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em reunião realizada nesta sexta-feira (3) aprovou o nome do economista ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de ...
“Haverá um dia onde as prisões se transformarão em escolas e os homens, imunizados contra o crime, cidadãos de um ...
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do Acre, por meio da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos (Umep), realizou na ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpre nesta quinta-feira, 17 ...
Depositphotos Proposta busca uniformização de jurisprudência de Tribunal de Contas A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...
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