Depositphotos Proposta prevê arbitragem para solucionar conflitos fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 muda as regras de atuação ...
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita ...
O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho, com sete secretários, para dirigir a implantação do novo centro ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), trabalha intensamente nas execuções de obras ...
O presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), José Francisco Thum, e o titular da Secretaria de Obras ...
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo STJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/24, ...
Atendendo pedido do Ministério Público, tendo em vista flagrante ilegalidade no concurso público do município de Bossoroca nº 01/2023, a ...
Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa ...